Por que esse pedido virou rotina nos condomínios
É cada vez mais comum o condômino chegar à administração pedindo o vídeo da portaria ou da garagem: um carro riscado, um volume que sumiu, uma discussão entre vizinhos. Para quem pede, parece simples. Para o síndico, é uma decisão com consequências.
As câmeras filmam muita gente além de quem pediu: outros moradores, visitantes, funcionários, crianças. Entregar a gravação significa expor a imagem de todas essas pessoas.
O que dizem as fontes sobre a LGPD
Os materiais jurídicos que consultamos (da Direcional Condomínios e do portal SegS) tratam dos limites da LGPD no acesso às imagens de câmeras em condomínios. A linha geral é que a entrega direta a particulares é arriscada e que o acesso precisa de justificativa concreta ou ordem judicial.
Isto é uma orientação geral de conteúdo, não parecer jurídico. Para um caso específico, vale consultar o advogado ou a assessoria jurídica do condomínio.
Leia as fontes: https://direcionalcondominios.com.br/cameras-de-seguranca-em-condominios-o-que-diz-a-lgpd-sobre-o-acesso-as-imagens e https://www.segs.com.br/demais/445577-os-limites-da-lgpd-e-o-controle-do-acesso-a-imagens-de-cameras-em-condominios
Como o síndico pode se organizar
O caminho mais seguro é não improvisar. Alguns cuidados práticos que decorrem dessa lógica: peça o pedido por escrito, com o motivo; registre quem pediu e quando; e, havendo ocorrência mais séria, oriente o morador a formalizar a queixa e deixar que a autoridade ou a Justiça solicite as imagens.
Também ajuda definir em assembleia ou regimento quem tem acesso ao sistema e como os pedidos são tratados. Assim, a resposta ao morador deixa de ser opinião pessoal do síndico e passa a ser regra do condomínio.
Resolver na origem: gestão de imagens
Boa parte do desconforto some quando o condomínio tem o sistema de câmeras bem estruturado, com controle de quem acessa as gravações e um processo claro para pedidos. É nesse ponto que a PROSEG pode ajudar, com o plano de gestão de imagens e a segurança para condomínios.
Conheça mais em https://www.prosegtecnologia.com/seguranca-para-condominios/ e https://www.prosegtecnologia.com/camera-de-seguranca/. Se quiser conversar sobre o cenário do seu condomínio, fale com a nossa equipe em Criciúma.
